Processo 351820/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/04/2014 09:13
Autuado em 17/04/2014 09:13
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8122/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8122/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8122/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Gestor atual ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS
Gestor do ato IZABETE CRISTINA PAVIN
Servidor EDISON FERREIRA MILLA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 3032/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8122/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
23/04/2014 866 Termo de Distribuição de Processo nº 7789/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2015 08:57 DP  
23/06/2015 13:06 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1059/2015 -
23/06/2015 13:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3032/2015 -
29/05/2015 10:16 SMPjTC Parecer nº 6793/2015 - Pelo encerramento do Processo. Aposentadoria de servidor. Retorno. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
09/02/2015 13:44 DICAP Parecer nº 5778/2015 - PELO ENCERRAMENTO DO PROCESSO. APOSENTADORIA REGISTRADA POR ESTA CORTE. AO MPJTC.
04/02/2015 09:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 580/2015 -
03/02/2015 12:01 DP  
17/12/2014 23:55 S1C Acórdão nº 8122/2014 -
17/12/2014 23:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 451/2015 -
21/11/2014 08:25 GACAC  
22/10/2014 10:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 4355/2014 -
22/10/2014 10:32 SMPjTC Parecer nº 16485/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal compulsória. Observância das normas pertinentes. Pela legalidade e registro.
17/04/2014 15:27 DICAP Parecer nº 15419/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria. Cumprimento dos Requisitos. Ao MPjTC.
17/04/2014 09:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7789/2014 -

Voltar a Consulta